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Angola vai ganhar um salário mínimo nacional
Poverty ReductionSource: A Capital
Category: Economy and Poverty reduction
Date of article: 23/04/2005

Summary: O salário mínimo nacional pode, muito brevemente, co­nhecer uma correção que elevara o seu valor a um tecto ligeiramente superior a cifra que oficialmente serve de ordenado base para a função publica no país. Não se tratara de uma alter­ação significativa, podendo situ­ar-se entre o equivalente a 60 e 70 dolares norte americanos. A informação é do sindicalista Ma­nuel Viage, secretário-geral da UNTA-CS, a maior central sindi­cal angolana.


Full Article:
O salário mínimo nacional pode, muito brevemente, co­nhecer uma correção que elevara o seu valor a um tecto ligeiramente superior a cifra que oficialmente serve de ordenado base para a função publica no país. Não se tratara de uma alter­ação significativa, podendo situ­ar-se entre o equivalente a 60 e 70 dolares norte americanos. A informação é do sindicalista Ma­nuel Viage, secretário-geral da UNTA-CS, a maior central sindi­cal angolana.

«Dentro dos proximos 30 a 40 dias o salário mínimo vai ser corrigido» , anunciou o responsa­vel, em declaração a este jornal, adiantou que o valor do salário a fixar, na sequência da aludida correção, «andara acima dos 60, mas não superior a 70 dola­res». Actualmente, o salário mini­mo nacional praticado no país para a funçãoo publica e de 50 dolares, valor que resultou de um aturado estudo conduzido por técnicos ligados ao Conselho Nacional de Concertação Social. Porem, a UNTA, desde a pro­vação, ha cerca de dois anos, nunca olhou os 50 dolares como um salário compatível tão pouco justa para um trabalhador que, ao longo de um mes, tem de encarar um conjunto de despe­sas fundamentais para a sub sistencia da família. Para a organização, 300 dolares sera, pelo menos, a re­muneração com a qual o trabal­hador conseguiria, durante trinta dias, alimentar um agregado familiar de seis membros. «Qual­quer salário que nesta altura seja inferior a 300 dolares não é uma remuneração justa tão pouco compatível», considerou o sindi­calista, que se serve de tal argu­mento para justificar as razões por que a organização se bate contra os actuais 50 dolares.

A UNTA, na pessoa de Ma­nuel Viage, tem consciência de que conseguir um salário mínima equiparado a 300 dólares não será uma empreitada fácil, quan­do reconhece que a economia não é suficientemente que capaz de suportar tamanho encargo.

Todavia, o que a organiza­ção defende é, no minimo, ajus­tar o actual salário minimo nacio­nal em 135 que e, neste mo­mento, o valor que cobre o con­junto dos produtos da cesta ba­sica alimentar que serviu de su­porte para a fixação dos 50 dola­res.

E assim que pressionar o Governo a fixar o salário minimo nacional passou também ser a preocupação da UNTA nas dis­cussões ao nível do grupo tec­nico que acompanha a evolução do salario. Dessas discussões a orga­nização obteve a garantia de, numa primeira etapa, o salário minimo evoluir para um valor que poderá se situar entre a fasquia de 60 a 70 dolares. o Governo, através do Ministério das Finan­ças, não confirmou nem desmen­tiu a informação a nos avançada. Uma fonte nesse ministério disse a questão da fixação de um sala­rio minimo nacional superior a 50 dolares é uma matéria que o Go­verno trata com alguma pruden­cia, para evitar que qualquer pas­so mal reflectido nessa direcção gere consequências piores. A fonte alude a situações como eventuais despedimentos, que podem decorrer da incapacidade das entidades empregadoras su­portarem cargas salariais exces­siva.

Quanto a isso, a UNTA não tem duvidas, par isso mesmo es­ta de acordo que a atribuição de uma melhor remuneração ocorra, na medida em que a economia for registando crescimentos, num processo em que a organização não abdica da defesa dos 300 dolares como salário mínimo na­ciona. Na verdade, a aplicação de um salário mínimo 13 uma questão seria numa dada econo­mia, uma vez que, apos a sua ho­mologação, passa a ser algo de cumprimento obri­gatorio.

E isso que preocupa individuali­dades como o eco­nomista Alves da Rocha que olha para as empresas pri­vadas sem capaci­dades para pagar 300 ou 400 dolares. Para ale, o Maximo que poderá acon­tecer , numa pri­meira fase, situar o salário mínimo entre 100 a 150 dolares.

  
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